Mesmo sem anúncio de reajuste pela Petrobras, vários postos de combustíveis de Blumenau aproveitaram as filas de veículos abastecendo nas últimas horas e elevaram os preços da gasolina por conta própria. Em alguns estabelecimentos da cidade foi possível verificar aumentos “relâmpagos” superiores a 20 centavos por litro entre a quarta (18) e a quinta-feira (19). Outros, no entanto, mantiveram os valores anteriores.
Em contato com a nossa reportagem, o presidente do Sindicato do Comércio de Varejista de Derivados do Petróleo (SINPEB), Júlio Zimmermann, explicou que a Petrobras tem feito um leilão de combustíveis para as distribuidoras, o que implica a cobrança de ágio sobre os preços vendidos, encarecendo mais o produto quando chega às bombas. “A Petrobras até agora não aumentou (o preço da gasolina), mas ela tá aumentando os leilões e vendendo com ágio”.
Em nota, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse nesta quarta-feira (18) que a companhia, na verdade, suspendeu o leilão de diesel e gasolina que ocorreria nesta semana. A suspensão é justificada pelas incertezas do cenário internacional em função do conflito no Oriente Médio.
Risco de desabastecimento
De acordo com Júlio Zimmermann, o maior risco de faltar gasolina nos postos nesta quinta-feira (19) está relacionado diretamente ao grande aumento de consumo, já que filas foram registradas nas últimas horas por motoristas querendo abastecer seus carros, sob o temor de uma paralisação dos caminhoneiros e a consequente falta do produto. Até então, diz Zimmermann, não havia um risco imediato de desabastecimento na região do Vale do Itajaí.
Incertezas
Até às 12h desta quinta-feira (19) não havia qualquer informação sobre a possibilidade de uma imediata paralisação dos caminhoneiros no país.
Até a Prefeitura de Blumenau entrou em contato com órgãos nacionais para ficar informada sobre a situação. Segundo nota do executivo municipal, não havia, até este momento, qualquer indicativo de desabastecimento de combustíveis no país, segundo foi informada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Já a Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que não havia greve de caminhoneiros durante a manhã, diz a prefeitura.
Justiça proíbe bloqueio das rodovias
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou a proibição de qualquer ato que resulte no bloqueio de rodovias federais, como as BRs 470 e 101, ou do acesso ao Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes.
A decisão publicada na noite desta quarta-feira (18) é fundamentada no direito de ir e vir e assegura o abastecimento de itens essenciais. O texto jurídico reforça que, embora manifestações sejam um direito, não podem impedir a livre locomoção ou prejudicar a economia regional e nacional.
A decisão saiu após rumores de que manifestantes estariam planejando bloquear rodovias, a fim de paralisar o transporte de cargas em Santa Catarina.
Para desencorajar qualquer tentativa de fechamento das estradas, o juiz estabeleceu punições financeiras imediatas. Pessoas físicas que liderarem ou participarem de bloqueios podem ser multadas em R$ 10 mil por dia. Já para empresas ou sindicatos que apoiarem a interrupção do tráfego, a penalidade sobe para R$ 100 mil diários.
A ordem judicial autoriza que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e outros órgãos de segurança atuem efetivamente para manter o fluxo de veículos liberado. Além disso, os agentes devem identificar os participantes dos atos, solicitando documentos pessoais. Quem se recusar a fornecer os dados pode responder por crime de desobediência, que prevê detenção e multa, conforme o Código Penal Brasileiro.
Ainda segundo o artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), usar veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação da via é infração gravíssima multiplicada por 20, com penalidade de multa de R$ 5.869,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
As rodovias BR-101 e BR-470 são os principais alvos da proteção judicial por serem corredores logísticos vitais para o escoamento da produção que passa pelos portos catarinenses, explica o comunicado da PRF.
