A Prefeitura de Blumenau apresentou a proposta em resposta à pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb), após três reuniões de negociação. Conforme o documento protocolado junto ao sindicato no início da tarde desta sexta-feira (18), o município propôs pagar o reajuste de 10,24%, conforme o INPC acumulado entre 2019 a 2021, já na folha de março, antecipando-se ao primeiro item de reivindicação da negociação imediata, que pede a reposição do INPC na folha de maio.
O reajuste correspondente ao período acumulado entre maio de 2021 a abril de 2022 será apurado na segunda quinzena de maio e, conforme a proposta da Prefeitura, pago integralmente a partir de janeiro de 2023. Já o reajuste para o vale alimentação é de 10,24% (referente ao período de 2019 a 2021) em março, com o percentual do INPC apurado entre maio de 2021 a abril de 2022 sendo aplicado em maio deste ano, que deve resultar num aumento de aproximadamente mais 10%, percentual estimado para a inflação acumulada no período.
O reajuste de 10,24% concedido em março resultará num aumento de R$ 42 milhões ao ano. Além disso, a folha de pagamento terá um impacto de aproximadamente R$ 30 milhões ao ano com a contratação de mais de 500 professores para o cumprimento do 1/3 da hora-atividade, segundo o executivo municipal. Outro valor que compõe a ampliação das despesas com pessoal é o aumento da alíquota complementar paga pela Prefeitura ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (ISSBLU), que passa de 10% para 14,72%, resultando num acréscimo de R$14 milhões/ano. Soma-se a isso o crescimento vegetativo da folha, calculado em aproximadamente R$3,5 milhões ao ano, e o reajuste do vale alimentação nos meses de março e maio, que deve impactar em mais R$ 6 milhões.
Outras pautas apresentadas pela categoria já estão sendo ou serão atendidas pelo município ao longo de 2022, conforme comunicado da prefeitura.
Quanto aos itens relacionados à reforma da previdência, o município esclarece que não pode fazer frente ao pedido de aumento de 3%, para compensar o aumento da alíquota do segurado para o ISSBLU, porque a Prefeitura já repassa para o Instituto mais de 30%, somadas as alíquotas patronal e complementar, que este ano subiu de 10% para 14,72% em função do déficit atuarial, somada aos 15,78% da patronal.
A proposta formalizada pela administração nesta sexta-feira será submetida à assembleia dos servidores agendada para segunda-feira, dia 21, às 8h em primeira chamada e 8h30 em segunda chamada, defronte à Prefeitura.
Nota da redação: assim que o Sintraseb se manifestar sobre os encontros com o executivo municipal e com os encaminhamentos que dará na assembleia do dia 21, publicaremos os detalhes no Portal O Auditório.
A proposta completa está aqui.
