Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida nesta sexta-feira (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. Segundo nota divulgada pelo Fórum Nacional de Governadores, “o congelamento não teve efeitos concretos”, já que o valor dos combustíveis continua subindo devido aos ajustes aos preços internacionais e à flutuação do dólar. A gasolina subiu 4,85% e o diesel aumentou 8,08% neste primeiro reajuste do ano.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.
Preço dos combustíveis pode aumentar?
Ainda não há uma avaliação sobre o impacto que o descongelamento do ICMS causará nos preços nas bombas, mas economistas já apontam que, na prática, o valor cobrado pelos combustíveis deve ser majorado na maioria dos estados.
Em Blumenau, o preço médio da gasolina nas bombas, após o aumento do último dia 11, está entre R$ 6,50 e R$ 6,70.
