A Diretoria de Regularização Fundiária da prefeitura de Blumenau entregou nesta sexta-feira, dia 19, Certidões de Regularização Fundiária para a Vila Bromberg e Vila Feliz, no bairro Escola Agrícola. Foram regularizados 141 lotes para moradores que aguardavam há cerca de 30 anos por este momento.
A Certidão de Regularização Fundiária é a fase final do processo de regularização e juntamente com o registro e abertura de matrícula do terreno os moradores se tornam de fato proprietários do imóvel. Com isso, podem comercializar, além da valorização do imóvel após registro realizado.
A regularização fundiária é um processo que confere segurança jurídica às famílias que residem em áreas irregulares, possibilitando o acesso a serviços públicos essenciais, como água, esgoto, eletricidade, entre outros. A modalidade Reurb-S é voltada para população de baixa renda e os custos do processo são do município. Foram investidos aproximadamente R$ 952 mil na Reurb e R$ 2 milhões em infraestrutura.
