Vereadores devem fazer visitas técnicas para avaliar a implantação do novo modelo de segurança nas escolas e CEIs de Blumenau. A decisão ficou definida na reunião realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão Legislativa Temporária Especial da Câmara de Blumenau que acompanha o tema. O encontro reuniu vereadores, representantes das secretarias de Educação e Segurança Pública, forças de segurança, entidades e representantes de pais e da comunidade.
Um dos pontos apresentados na reunião foi a capacitação dos agentes de vigilância. Segundo a Secretaria de Educação, os profissionais passaram por uma formação de 40 horas, com conteúdos sobre segurança escolar, controle de acesso, primeiros socorros, defesa civil, legislação, Estatuto da Criança e do Adolescente e prevenção ao bullying e à violência.
A Secretaria de Educação também anunciou novas formações em segurança escolar para toda a equipe da rede municipal, incluindo diretores, coordenadores pedagógicos e professores. As atividades devem começar em 18 de agosto.
Controle de acesso e botão de pânico
O novo modelo prevê procedimentos mais rígidos para entrada e circulação nas unidades de ensino. Pais, agentes públicos, prestadores de serviço e outros visitantes deverão passar por identificação e autorização, com agendamento junto à gestão quando necessário.
Durante a reunião, os vereadores também questionaram o funcionamento do botão de pânico e a preparação dos profissionais para utilizá-lo. Segundo o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Vargas, as equipes estão sendo orientadas sobre o equipamento.
O município também está adquirindo rádios para os agentes de vigilância e para cada escola, permitindo comunicação direta com a Central de Operações de Emergência (COE).
Câmeras e reconhecimento facial
Outra medida anunciada é a implantação de controle de acesso biométrico nas escolas e câmeras com reconhecimento facial infravermelho. De acordo com Vargas, uma licitação está sendo preparada e a previsão é que os equipamentos sejam entregues até o início do próximo semestre letivo.
A nova estrutura de operações da Segurança Pública, localizada na Rua Braz Wanka, no bairro Vila Nova, também deverá ser entregue em breve. O espaço terá uma sala de crise e integração de câmeras utilizadas pela Polícia Militar, pelo Estado, pelo município e pelas próprias escolas.
Vereadores farão visitas às escolas
A comissão também apresentou um plano de visitas técnicas às escolas e CEIs, dividido por regiões. Os vereadores deverão avaliar itens como cercamentos, portões, muros, controle de acesso, equipamentos de segurança, botão de segurança, procedimentos de emergência, histórico de ocorrências e necessidades de manutenção.
As visitas deverão resultar em um checklist, registros fotográficos, um mapa de vulnerabilidades, classificação de riscos e um plano de ação com prazos.
Os vereadores também discutiram a possibilidade de encaminhar ao Executivo uma indicação sobre o uso de equipamentos não letais pelos agentes de vigilância. A medida ainda depende de avaliação e não foi anunciada como uma decisão já tomada pelo município.
A próxima reunião da comissão está marcada para 20 de agosto, às 13h30. Na ocasião, deverão ser apresentados os relatórios finais com os apontamentos e encaminhamentos levantados durante as visitas técnicas.
