A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta terça-feira (4), em segunda votação, o Projeto de Lei 9219/2025, que cria o Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA). A proposta é de autoria do vereador Jean Volpato (PT) e ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do prefeito.
O programa tem como objetivo promover a educação, a conscientização, a preservação e a recuperação do meio ambiente no município.
Entre as diretrizes previstas estão a inclusão da educação ambiental como prática contínua e transversal, o incentivo à participação da comunidade em ações de preservação e recuperação ambiental e o estímulo ao desenvolvimento de projetos voltados à sustentabilidade em escolas, comunidades e diferentes setores.
O projeto também prevê a integração da temática ambiental na formação de professores e servidores públicos, a valorização de iniciativas comunitárias de proteção ao meio ambiente e o incentivo à criação de hortas escolares, jardins com plantas nativas, além de programas de compostagem e reciclagem.
Outro ponto da proposta é a participação de grupos escoteiros e entidades ambientalistas como parceiros permanentes do programa.
Segundo o texto aprovado, as despesas para implantação da iniciativa serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas, se necessário.
