A Câmara de Blumenau aprovou, em segunda votação, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 9522/2026, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), que amplia os critérios para concessão do transporte escolar fretado gratuito aos estudantes do 1º ao 9º ano da rede municipal. A proposta foi aprovada com uma emenda modificativa e segue para redação final antes de ser encaminhada ao prefeito.
Pelo projeto, o transporte poderá ser oferecido independentemente da distância entre a residência do aluno e a escola, desde que exista serviço disponível na região, haja vagas e o estudante se enquadre em uma das situações previstas na proposta.
Atualmente, o benefício é destinado a alunos que moram a mais de três quilômetros da unidade de ensino. O projeto amplia esse atendimento para estudantes que vivem em áreas de difícil acesso, com intenso tráfego de caminhões ou vias em más condições de infraestrutura.
Também poderão ser beneficiados alunos da área rural, estudantes com deficiência, mobilidade reduzida ou problemas de saúde que dificultem o deslocamento, além daqueles em situação de vulnerabilidade social. O texto estabelece que o transporte será oferecido gratuitamente aos estudantes contemplados.
