Sexta-feira, Julho 4, 2025
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Câmara de Blumenau convoca presidente do Samae sobre nova cobrança de limpa-fossa e aumento da tarifa de esgoto

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Os vereadores de Blumenau aprovaram nesta quinta-feira (3) duas convocações para que o presidente do Samae compareça à Câmara Municipal, em função do aumento da tarifa de esgoto e da nova cobrança para serviços de limpa-fossa no município. Uma convocação partiu da Comissão de Educação, e a outra veio via requerimento do vereador Adriano Pereira (PT).

As motivações para as convocações partiram do aumento de 15,9% na tarifa, já válido para esse mês de abril, e também da decisão de que os moradores do município que não tiverem rede coletora nas suas ruas ficarão obrigados a pagar mensalmente por um serviço de limpeza de fossa e filtro de suas casas. (Veja o detalhamento mais abaixo)

Convocações

O vereador Adriano Pereira (PT) protocolou um requerimento solicitando a presença do presidente do Samae, Alexandre de Vargas, para prestar esclarecimentos sobre a nova cobrança referente à limpa-fossa. No requerimento, o vereador apresenta matéria divulgada pelo Portal O Auditório, e questiona o fato de que 40% da população de Blumenau terá que pagar pelos serviços de coleta de esgoto, mesmo que não tenham instaladas as redes coletoras nas suas ruas. Os outros 60% pagam ou irão pagar pela coleta na rede.

O pagamento mínimo de R$ 39,40 mensais, que serão debitados na conta de água para um serviço anual de limpeza de fossa e filtro, causou indignação no parlamentar, que faz uma série de questionamentos à autarquia municipal e à empresa concessionária dos serviços de esgoto. Ele também questiona o aumento de 15,92% na tarifa.

O requerimento foi aprovado com 11 votos a favor e 3 votos contrários, dos vereadores Egídio Beckhauser (Republicanos), Flávio Linhares (PL) e Jovino Cardoso (PL).

Leia também: Saiba quanto os blumenauenses pagarão pelo serviço de caminhão limpa-fossa da BRK

Já a Comissão de Educação, que também trata do tema “Saúde Pública”, também convocou o presidente do Samae, Alexandre de Vargas, a comparecer à reunião da Comissão para esclarecer o aumento de 15,9% da tarifa de esgoto. Os membros da comissão incluíram na convocação o representante da concessionária BRK Ambiental e o representante da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR).

Cobrança por serviço de limpeza de fossa e filtro

Os moradores de Blumenau que não tiverem implantada a rede coletora de esgoto nas suas ruas usarão os serviços da concessionária BRK com caminhões limpa-fossa. Os serviços serão cobrados todos os meses, diretamente nas faturas das contas de água do Samae, da mesma forma que já ocorre com quem recebe a coleta pela rede.

Essa foi uma das mudanças autorizadas no 5º aditivo contratual entre Samae e BRK. Antes, a concessionária estava obrigada a implantar tratamento de esgoto via rede coletora em 90% da cidade. Agora, com o contrato renovado até 2064, ela recebeu a autorização para implantar rede coletora somente em 60% do município.

Os outros 40% da cidade serão atendidos com serviços de limpeza de fossa e filtro, que será realizado através de caminhões limpa-fossa. Mas o serviço será obrigatório, já que a partir de sua oficialização, a cobrança chegará aos moradores pela conta de água. A limpeza da fossa e do filtro ocorrerá em média uma vez por ano em cada imóvel.

Confira abaixo quais os valores que os usuários pagarão pela tarifa do esgoto em Blumenau. A coluna central com os valores se refere ao usuário que despeja o esgoto na rede da BRK. A coluna da direita contém os valores que serão pagos mensalmente por quem receberá o serviço anual de limpa-fossa.

Fonte: BRK

Segundo informações da BRK e do Samae à redação do Portal O Auditório, os valores cobrados dos usuários serão variáveis de acordo com o consumo de água. A tarifa mínima que o morador pagará pelo serviço de limpa-fossa será de R$ 39,40, conforme especificado na tabela acima.

A concessionária aplicou uma redução entre 15% e 30% sobre o valor da coleta de esgoto normal para usuários residenciais, escritórios e consultórios que consomem menos de 30m³ por mês.

Exemplos: um imóvel residencial que consome até 10m³ de água pagará R$ 39,40 por mês para o serviço que será prestado uma vez por ano. Já um imóvel que consome 20m³ de água pagará por mês a quantia em torno de R$ 127,00.

O aditivo contratual que, além dessa novidade, reajustou as tarifas de esgoto em 15,92%, busca o reequilíbrio financeiro da concessionária BRK. São 5,2% pelo reajuste anual habitual, já a partir do dia 1º de abril, e outros 10,72% que serão incorporados a partir do dia 27.

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Arnaldo Zimmermann
Arnaldo Zimmermann é jornalista (Mtb 0005946/SC), com graduação, mestrado e doutorado em Jornalismo. Também possui graduação em Letras e especialização em Administração em Publicidade e Propaganda. É professor universitário desde 2001 e profissional de diversos veículos de comunicação do Vale do Itajaí desde 1985.
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