O mês de abril traz aumento de 15,92% na tarifa do esgoto sanitário em Blumenau. Além dos 5,2% de reajuste anual aprovado pela Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir), mais 10,72% de aumento foram incorporados, pegando a população de surpresa.
Isso porque o Samae atendeu ao pedido da concessionária de elevar o valor da tarifa como forma de buscar o equilíbrio financeiro do contrato entre as partes, formalizado através do 5º aditivo contratual, assinado no último dia 20 e publicado em 27 de março. O aumento, que decorre ao longo de abril, chega a 15,92%. Só que a cobrança dos 5,2% vale já para as contas a partir do dia 1º de abril e os outros 10,72% serão incorporados a partir do dia 27.
Novo aditivo e mudanças na coleta do esgoto
Com o 5º aditivo assinado entre o município e a BRK, o contrato de concessão dos serviços agora ganhou mais 10 anos, ou seja, irá até 2064. Atualmente, Blumenau conta com apenas 48% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto, pouco mais da metade do que foi prometido lá no início dos serviços, em 2010.
Uma das mudanças autorizadas no novo aditivo é de que a BRK não será mais obrigada a implantar tratamento de esgoto via rede coletora em 90% da cidade, como previsto anteriormente. Agora, a empresa ganhou do poder público a permissão para implantar tubulação e coleta somente em 60% do município. Como compensação, os outros 40% do território poderão ser atendidos com serviços de limpeza de fossa e filtro, que será realizado através de caminhões limpa-fossa.
Na prática, os moradores não atendidos pela coleta de esgoto na rede já contratam serviços particulares para limpar as fossas e filtros de suas residências. A diferença agora é que esses serviços deverão ser contratados – obrigatoriamente – da BRK, que garante dar descontos de 15% a 30% sobre os valores de sua tarifa de coleta. O desconto só vale para imóveis residenciais, escritórios e consultórios.
O atendimento prioritário a serviços de limpa-fossa, ao invés da instalação de rede coletora, ficará em ruas com poucas residências, segundo o aditivo. Outra novidade, é que os imóveis com terrenos em declive, que precisariam instalar bombeamento para levar o esgoto à rede coletora, também poderão aderir somente ao serviço de coleta por caminhões em suas fossas.
Quanto irá custar
O valor cobrado dos moradores hoje seria de R$ 39,40 ao mês para quem consome dentro da tarifa mínima, que é até 10m³ de água. O valor é 30% menor que os R$ 56,28 da tarifa, mas aumenta em R$ 8,75 por m³ a partir dos 10m³.
Como o serviço de coleta por caminhões será anual, o valor cobrado de um morador que consome água dentro da tarifa mínima ficaria em R$ 472,80 ao ano, acima até dos valores de mercado nos serviços de limpa-fossa no município. Mas esta explicação ainda não ficou clara por parte da BRK.
