O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) os limites de gastos para as campanhas de prefeito(a) e vereadores deste ano. Os valores usados foram corrigidos pelo IPCA em relação à campanha de 2016.
Em Blumenau, candidato(a)s à prefeitura poderão gastar no máximo R$ 1.135.619,43 no primeiro turno e até R$ 454.247,77 no segundo turno. Já candidato(a)s a vereador e vereadora terão o limite de gastos estipulado em R$ 163.281,32. Cabe lembrar que as eleições para a vereança ocorrem em turno único.
O candidato que gastar mais do que os valores previstos poderá ser multado e terá que pagar o valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite imposto. Os valores para cada município são estabelecidos de acordo com o número do eleitorado.
Nos valores dentro dos limites estão incluídos gastos com a campanha em si, como material de propaganda, contratações de equipes, aluguel de veículos, produção de rádio e tv, entre outros. Despesas como contratações de advogados e contadores para prestação de contas ou defesa judicial da campanha não fazem parte dos limites de gastos.
Contratação de pessoal
O TSE também estipulou o máximo de pessoas que podem ser contratadas por cada candidatura. Para Blumenau, o limite ficou fixado em 535 pessoas para cada campanha de prefeito(a) e em 268 para cada candidatura a vereador(a), que é a metade do limite da chapa majoritária.
