A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.
A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. São ações do Agora Tem Especialistas voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.
O ministro da Saúde ressaltou a criação de um modelo no SUS, que transforma dívidas de ressarcimento dos planos de saúde em mais exames, cirurgias e consultas especializadas, levando os pacientes do sistema público de saúde até onde estão os especialistas e os equipamentos, inclusive na rede privada, sem que paguem nada. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha.
Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.
