Nesta quarta-feira, dia 28, ocorre a audiência pública de apresentação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 da prefeitura de Blumenau. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal de YouTube da Prefeitura, às 15h. É possível acessar pelo link: https://youtube.com/live/JehZm8bWhQQ?feature=share .
Em respeito à legislação eleitoral, a transmissão será fechada para comentários, segundo a prefeitura. As dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail [email protected] e serão respondidas após a audiência.
A LOA consiste no planejamento de curto prazo, prevendo as receitas e despesas do município pelo período de um ano. É por meio dessa lei que são definidos os valores e áreas nas quais a gestão municipal poderá aplicar os recursos arrecadados no ano subsequente. Conforme prevê a legislação, a LOA deve ser apresentada em audiência pública antes de seguir para a apreciação do legislativo, devendo ser votado até dezembro.
