O deputado federal Gilson Marques (NOVO) propôs nesta semana um projeto para proibir o acesso de estrangeiros que vivem no Brasil aos programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). A proposta estabelece que esses auxílios devem ser exclusivos para brasileiros natos e naturalizados.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, haverá outras restrições, mesmo para cidadãos estrangeiros que tenham adquirido a sua naturalização antes da solicitação do benefício. Os estrangeiros precisarão viver no Brasil por, no mínimo, quinze anos antes da concessão dos auxílios. Também será proibido o acesso aos programas sociais para aqueles que já foram condenados por crimes dolosos, seja em seu país de origem, no atual ou em qualquer local de moradia anterior, de acordo com a proposta do deputado.
O Projeto de Lei nº 330/2025 ainda destaca que os benefícios já concedidos não serão afetados, salvo em caso de revisão administrativa ou comprovação de irregularidades.
Apesar de o projeto ter sido protocolado na Câmara dos Deputados no último dia 6 de fevereiro, Marques desconhece o número de estrangeiros que recebem benefícios do poder público. Ele protocolou um requerimento solicitando ao Ministério da Previdência Social informações sobre o número de estrangeiros que recebem benefícios sociais ou previdenciários. No mesmo documento, ele questiona o valor gasto com esses pagamentos e a projeção de despesas para os próximos anos.
Para Gilson Marques, “a medida é necessária para garantir que a assistência social atenda aqueles que realmente possuem vínculo e contribuem para a sociedade brasileira, evitando o uso inadequado de recursos públicos”. O deputado ainda afirma que as políticas de assistência social devem atender prioritariamente aos pagadores de impostos brasileiros.
Nota: O deputado federal Gilson Marques (NOVO) tem seu domicílio eleitoral em Pomerode, cidade colonizada por estrangeiros que chegaram ao Brasil nos séculos 19 e 20.
