A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação já iniciou o período de Rematrículas para o ano letivo de 2023. Para a maioria dos estudantes, que já pertencem à Rede Pública Municipal de Ensino, o processo de rematrícula ocorre quase que automaticamente, porém as famílias devem ficar atentas aos informativos encaminhados pelas Instituições de Ensino, sobre a forma (presencial ou online) de entrega dos documentos que necessitam de atualização como, por exemplo, comprovante de endereço. O período de rematrículas iniciou no dia 17 e prossegue até dia 28 de outubro, nas Instituições de Ensino que atendem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Para os casos de novas matrículas para os estudantes que ingressarem na Rede Pública Municipal de Ensino e para as crianças que saem dos Centros de Educação Infantil (CEIs) para as Escolas Básicas Municipais (EBMs), é necessário que as famílias observem o calendário de intenções de matrículas, de matrículas e as especificidades de cada faixa etária. Vale destacar que as crianças que completarem 4 anos até o dia 31 de março de 2023, fazem parte da faixa etária prevista pela legislação de matricula e frequência obrigatória.
“Todas as famílias dos mais de 38 mil estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, precisam fazer a rematrícula para o ano letivo de 2023. Esse processo pode ser feito de forma online ou presencial, diretamente nos CEIs ou EBMs do município em que os estudantes estão matriculados. É muito importante que as famílias fiquem atentas sobre a organização de cada Instituição de Ensino, que informa pela agenda e por aplicativos de mensagens as informações pertinentes”, destaca a Secretária Municipal de Educação Patrícia Lueders.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que conforme orientações da Secretaria de Promoção à Saúde, os atestados de vacinação de crianças e adolescentes, previstos no Decreto nº 13.865, de 09 de junho de 2022, obrigatórios à apresentação no ato da matrícula e rematrícula nas Instituições de Ensino públicas e privadas, localizadas no município de Blumenau, possuem validade conforme segue abaixo:
– 6 meses para crianças de 0 a 4 anos, 11 meses e 29 dias
– 1 ano para crianças a partir de 5 anos
Para os estudantes em que a família já entregou a declaração de vacinação na instituição de ensino no retorno do recesso escolar e o mesmo está dentro da validade, não há necessidade de entrega novamente
A orientação para os pais e/ou responsáveis legais que necessitam da declaração de vacinação atualizada para apresentar nas Instituições de Ensino, é que compareçam a Unidade Básica de Saúde da sua referência, com a carteirinha de vacinação do estudante, e façam a solicitação do documento.
A lista com todos os documentos necessários para as rematrículas e matrículas e o calendário com as datas dos períodos de rematrículas, intenções de vaga e matrículas; está disponível no Site da Prefeitura de Blumenau.
Consulte aqui o Edital Rematrículas e Matriculas para o ano letivo de 2023
