O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, assinou na última terça-feira, dia 3, o Decreto 15.627, que regulamenta o desfile de 7 de Setembro e proíbe manifestações que são contrárias ao objetivo da data. Segundo nota da prefeitura, “o Desfile de 7 de Setembro tem como principal objetivo comemorar a Independência do Brasil e valorizar o civismo, o respeito à pátria e ao município”.
Desta forma, manifestações já tradicionais no desfile, como o “Grito dos Excluídos”, estão proibidas de acontecerem.
De acordo com o decreto, “está proibido realizar manifestações escritas ou verbais que sejam ofensivas ou de cunho político, eleitoral ou qualquer outro tema que não tenha ligação direta com a data comemorativa; utilizar sistema de sonorização volante de qualquer espécie; realizar demonstrações ou evoluções que possam colocar em risco a segurança dos presentes e interromper a marcha do desfile, exceto se previamente determinado pela organização”.
A prefeitura informa que “as medidas são necessárias para garantir que a atração ocorra de forma ordeira, com segurança e sem atrasos, para que o público que irá se deslocar para a Rua 15 de Novembro tenha a melhor experiência possível ao prestigiar o desfile”.
Estão autorizados a participar do desfile, segundo o decreto, órgãos e instituições públicas civis ou militares, bandas de fanfarras, isoladamente ou em conjunto com outro segmento; Centros de Educação Infantil, escolas, universidades públicas e privadas, entidades e associações culturais, assistenciais ou confessionais e grupos de escoteiros.
O decreto ainda estabelece a ordem do desfile, que será feita por blocos. O primeiro grupo a desfilar são os órgãos militares e organizações deles derivadas (Polícia Militar, Colégio Militar, Exército, Polícia do Exército, grupos de veteranos, etc.). No Bloco 2 irão desfilar os órgãos e instituições de ensino (CEIs, escolas, universidades, etc.). Já o terceiro grupo será formado pelos demais órgãos civis e militares de Segurança Pública (Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal, etc.) e o último bloco será formado por entidades e associações culturais, assistenciais ou confessionais, bandas de fanfarra isoladas e grupos de escoteiros.