O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo federal nesta sexta-feira (11) inclui obras e realizações no valor total de R$ 48,3 bilhões para Santa Catarina, sendo mais de R$ 18 bilhões no setor de transportes. A BR-470, que já está em obras de duplicação entre Navegantes e Indaial, está incluída (novamente) no novo programa.
Entre os itens lançados pelo governo para a rodovia do Vale do Itajaí, constam a duplicação dos quatro lotes já em andamento, assim como a adequação do itinerário até Rio do Sul.
O próprio material de divulgação do governo cita como as obras mais importantes em Santa Catarina a adequação da BR 470 (Navegantes – Rio do Sul), adequação da BR 280 (São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul), a adequação da BR 282 (Florianópolis – São Miguel Do Oeste), a Nova Sede do Instituto de Cardiologia e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
No entanto, a BR-470 deve ser incluída no pacote de concessões para a cobrança de pedágios, conforme é destacado no mapa das obras. Além da 470, o governo deve estudar a possibilidade de concessão para as BRs 153 e 280, além das SCs (rodovias estaduais) 108, 110, 418 e 421, que também cortam parte do Vale do Itajaí.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. Segundo o governo federal, as Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
Segundo o governo, as ações do novo programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
