Blumenau sediou a 6ª Conferência Municipal da Cidade nos últimos dias 27 e 28 de junho (sexta e sábado), reunindo 69 representantes da sociedade civil. Entre os vários temas debatidos, a moradia e a regularização fundiária ganharam destaque.
A conferência foi convocada pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau – CDDH, Movimento pelos Atingidos pelo Desastre – MAD, Associação de Moradores do Vale do Ribeirão Fresco de Blumenau e Sindetranscol. Segundo os organizadores, após ausência de manifestação oficial da prefeitura, coube à sociedade civil convocar o evento. A atividade faz parte da preparação para a etapa estadual e nacional da Conferência.
Alguns dos temas que tiveram foco regional na Conferência:
Habitação e regularização fundiária: Despejo Zero – Promovendo a proteção da vida, acolhimento e a garantia do direito à moradia e à cidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Implementação de Zonas Especiais de Habitação de Interesse Social (ZEIS), nas áreas “irregulares” identificadas em todo território, inclusive na área central do município, assim como, a utilização de imóveis ociosos para a promoção de Habitação de Interesse Social, bem como a utilização de instrumentos urbanísticos para regular o valor dos imóveis e aluguel social. Além do Fortalecer do controle social e o acesso à informação pública, promovendo a transparência.
Mobilidade urbana sustentável: Implantação imediata da Tarifa Zero no transporte coletivo, com recursos do Fundo Municipal. Aplicação da ENABICI – Estratégia Nacional da Bicicleta.
Sustentabilidade Ambiental: Recomposição de áreas degradadas e investimento em drenagem urbana. Implementação do Código Municipal de Meio Ambiente.
Inclusão e Justiça Social: Criação de centros-dia, residências assistidas e espaços multiculturais. Acessibilidade urbana com base na Lei Brasileira de Inclusão. Participação social e fortalecimento da democracia urbana
Outras propostas também foram debatidas e deliberadas para a etapa nacional.
Segundo os organizadores, a 6ª Conferência reafirmou a importância da gestão democrática da cidade, com forte presença da sociedade civil e representações institucionais.
