Na manhã desta sexta-feira (16), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGaeco, em apoio à investigação presidida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, deflagrou a Operação “Artemis II”. Além de proteger os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a operação objetiva combater o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil. Segundo o órgão, essa prática movimenta um “mercado perverso de abusos contra vítimas vulneráveis”.
Foi cumprido pelo Gaeco um mandado de busca e apreensão e um afastamento de sigilo de dados telefônicos e telemáticos. As ordens judiciais requeridas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau – a partir de relatório de investigação elaborado pelo CyberGaeco – foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau.
Na deflagração desta operação, o Gaeco conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, para a preservação da cadeia de custódia sobre as evidências arrecadadas de interesse investigativo. As investigações tramitam sob sigilo.
Colaboração interagências
A investigação contou com informações apresentadas pela Polícia Federal, por meio da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados a abuso sexual infantil (CCASI/CGCIBER/DCIBER/PF). Segundo o Gaeco, “essa parceria ressalta a importância da cooperação entre órgãos e agências, bem como o intercâmbio de informações, para o enfrentamento à prática do crime de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil”.
Perfil dos investigados
Em nota, o Gaeco explica que “o submundo virtual tem se tornado um espaço para práticas ilícitas, como o consumo e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, alimentando um mercado de abusos contra vítimas vulneráveis. Os investigados pela prática desses crimes de pedofilia e contra a dignidade sexual possuem interesse sexual por adolescentes e por crianças de tenra idade, condição que exige extrema cautela, e a prioridade deve ser sempre a proteção das vítimas”.
Operação Artemis II
O nome foi escolhido em alusão à deusa Artemis que na mitologia grega era conhecida como a deusa da caça, da natureza e da castidade. Também é conhecida como protetora das mulheres, das crianças e dos nascimentos, sendo venerada na Grécia Antiga, com a construção de templos e festivais dedicados a ela.
