O Poder Judiciário registrou aumento de 1.150% nos julgamentos de casos de feminicídio em Blumenau no período de quatro anos. O crescimento está muito acima da média nacional, que ficou em 225% no mesmo período. Já em Santa Catarina, o crescimento foi de 160%. Os dados foram disponibilizados nesta terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados na Comarca de Blumenau: 2020 (2); 2021 (5); 2022 (6); 2023 (12); 2024 (25). Em 2025 já houve um caso de feminicídio julgado na Comarca.
O tempo médio do primeiro julgamento de casos de feminicídio em Blumenau foi de 214 dias em 2024, contra 234 dias em 2020. Em nível nacional, o tempo médio do início desses julgamentos foi de 307 dias no ano passado. O CNJ considera o prazo que corresponde entre a data do início da ação judicial até a realização do primeiro julgamento.
Medidas Protetivas
O número de Medidas Protetivas concedidas pelo Poder Judiciário em Blumenau também aumentou no mesmo período. Foram 1.171 concedidas em 2024 e 131 denegadas. O número de solicitações concedidas chega a 90%. Outras 83 medidas foram revogadas no ano, chegando a 1.385 que tramitaram na Comarca. Veja o gráfico abaixo, com os dados totais ano a ano.
O tempo médio de análise da Medida Protetiva pelo Judiciário em Blumenau passou de dois dias, em 2021, para 11 dias, no ano passado.
Lei do Feminicídio
No último domingo (9), a Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência. Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação.
Em outubro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A pena, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.
