A presidente da Comissão Legislativa Temporária Especial sobre a segurança nas escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) de Blumenau, vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), disse que ficou sabendo das novas medidas de vigilância nos educandários “pela imprensa”. Loureiro conta que “não foi convidada e nem avisada” sobre a coletiva de imprensa realizada pela Prefeitura de Blumenau na última segunda-feira (8), momento em que o prefeito Egídio Ferrari (PL) anunciou o rompimento dos contratos com a empresa Orcali e a substituição de guardas armados por porteiros nas escolas e creches.
A vereadora falou ao Portal O Auditório que, logo após tomar conhecimento das mudanças, entrou em contato com a secretária de educação, Simone Probst, para poder se apropriar melhor da situação e levar o assunto para a comissão da Câmara. Ela acredita que o anúncio necessita de melhores esclarecimentos aos pais e a toda a comunidade.
A Orcali já foi convidada para participar da reunião da comissão, mas ninguém compareceu até então, diz a vereadora.
Rompimento com empresa e mudança no sistema de vigilância
A Prefeitura de Blumenau anunciou o rompimento dos contratos de vigilância, zeladoria e limpeza nas escolas e creches do município. A decisão foi anunciada pelo prefeito Egídio Ferrari, durante coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (8).
Segundo Ferrari, a empresa Orcali, detentora dos contratos, deverá ser comunicada oficialmente ainda nesta segunda-feira sobre a decisão. Os trabalhos prestados pela empresa serão mantidos até dia 26 deste mês, de acordo com o prefeito.
A Orcali é investigada na Operação Sentinela, do Gaeco, sobre suspeitas envolvendo contratos nos serviços firmados com a prefeitura a partir de 2023, logo após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, em abril daquele ano.
Os contratos da prefeitura com a Orcali somam mais de R$ 75 milhões, sendo R$ 38 milhões para limpeza, R$ 23 milhões para vigilância armada e R$ 14 milhões para serviços de zeladoria em escolas e centros de educação infantil da rede municipal.
Como ficarão os serviços
O prefeito Egídio Ferrari explicou que a medida não causará qualquer prejuízo ao funcionamento das escolas e dos Centros de Educação Infantil (CEIs). Atualmente, a rede municipal conta com 46 escolas e 82 CEIs. A prefeitura lançará duas contratações emergenciais. A primeira será destinada à manutenção dos serviços de limpeza e conservação das unidades escolares. A segunda será voltada ao controle de acesso nas escolas.
Sem guardas armados
O município anunciou que deixará de adotar o modelo de vigilância armada atualmente contratado e passará a contar, de forma emergencial, com porteiros para atuar nas unidades escolares pelo período inicial de 6 meses.
Segundo a administração municipal, os profissionais serão responsáveis pelo controle de entrada e saída de pessoas, identificação de visitantes e acompanhamento da rotina escolar, fortalecendo a segurança preventiva e o vínculo com a comunidade.
Ao final do período emergencial, o modelo será reavaliado pela prefeitura. Segundo Ferrari, deverá ocorrer o lançamento de uma licitação para contratação dos serviços após o período emergencial.
Para o futuro, pretende-se implantar catracas eletrônicas, novas câmeras inteligentes e integração das escolas à Central de Monitoramento do município, diz o prefeito. A meta é de que as novidades já estejam em operação no início do ano letivo de 2027, explica.
Revisão dos contratos
Além da não renovação dos contratos, a prefeitura criou uma comissão interna para revisar integralmente os processos relacionados aos serviços contratados. O objetivo é analisar a execução contratual de acordo com as investigações em andamento.
