Santa Catarina não atingiu a meta de alfabetização em 2025 e entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que 63% das crianças estavam alfabetizadas, abaixo do objetivo de 67% estabelecido para o período.
O resultado foi discutido em uma reunião promovida pelo TCE, que classificou o índice como crítico e reforçou a necessidade de mudanças na condução das políticas públicas educacionais. Para 2026, a meta é elevar o percentual para 70% de alunos alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental.
Diante do cenário, o Tribunal anunciou que a alfabetização passará a ser tratada como prioridade estratégica de controle. A proposta é ir além da verificação de metas e atuar no acompanhamento direto das políticas, com foco em resultados e na cooperação entre Estado e municípios.
Entre as medidas previstas, o TCE pretende monitorar a implementação do regime de colaboração entre as redes de ensino, dar maior peso aos dados de alfabetização na análise das contas públicas e realizar auditorias específicas na área. O objetivo é avaliar a capacidade das políticas educacionais de gerar resultados concretos.
Durante a reunião realizada no mês de abril, também foram apontados problemas no sistema de avaliação estadual aplicado em 2025, incluindo falhas de planejamento, logística e aplicação das provas. O Tribunal destacou a necessidade de aprimorar o modelo, com regras mais claras, melhor organização e alinhamento pedagógico com o que é ensinado nas escolas.
Outro ponto levantado foi a falta de uma política estruturada de alfabetização integrada entre Estado e municípios, considerada essencial para melhorar os indicadores.
O encontro também trouxe dados sobre exclusão escolar. Em 2024, cerca de 24,3 mil crianças de 4 a 6 anos, de famílias de baixa renda, estavam fora da escola em Santa Catarina. O crescimento desse público nos últimos anos também foi apontado como fator de preocupação para os resultados educacionais.
