Enquanto nos deparamos com vários automóveis elétricos circulando pelas ruas de Blumenau, é normal que nos surja a seguinte indagação: por que os ônibus do transporte coletivo na cidade também não são elétricos? Pois essa inquietação chegou à Câmara e acabou virando projeto de lei, aprovado nesta quinta-feira (10) pelos vereadores.
O projeto determina que o município deverá elaborar plano de eletromobilidade do transporte coletivo urbano, a fim de substituir gradualmente a frota dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos.
De autoria do vereador Jovino Cardoso (PL), a proposta acrescenta artigo à lei que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município e foi aprovada por unanimidade. O projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa antes de seguir para sanção do prefeito.
Outras cidades já tomaram a iniciativa, como Florianópolis, que tem ônibus elétrico operando desde o ano passado, mas ainda de forma muito restrita. São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Manaus são alguns outros exemplos brasileiros, mas também com poucos veículos sem o uso de combustíveis fósseis.
Na prática, a lei atual de Blumenau não restringe a utilização de combustíveis alternativos para o transporte coletivo, pois até cita a adoção permanente de soluções de responsabilidade ambiental nos serviços. Mas como a Lei n° 7.127 é de 2007, antes da proliferação de veículos elétricos no mundo, é salutar sua atualização.
E como vereadores não podem “obrigar” o poder executivo a realizar ações, pois projetos de origem do legislativo que apontem despesas da prefeitura são inconstitucionais, o vereador Jovino encontrou uma forma de ter um projeto de ônibus elétricos para poder chamar de seu. No futuro, quando for implantado, certamente ele lembrará seus eleitores disso.
