“O Conselho de Sentença entendeu que não importa quem seja, a vida deve ser considerada e pertence a todos e não pode ser interpretada de forma relativa”, pontua o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, após o julgamento desta quarta-feira (26) que condenou um homem pelo homicídio contra um vendedor de paçoca em Blumenau. O julgamento durou 10 horas no Fórum da Comarca de Blumenau.
Gleidson Tiago da Cruz foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de ter matado Giovane Ferreira da Silva de Oliveira, de 29 anos, a facadas, em frente ao Supermercado Giassi da Rua Antônio da Veiga, em Blumenau, no dia 3 de novembro de 2023.
Embora o resultado tenha sido satisfatório, segundo os promotores que atuaram no caso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deve recorrer pedindo aumento de pena. Os jurados acataram integralmente a tese da acusação para condenar o réu por homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
O que disse a Promotoria de Justiça
“O valor da vida não pode ser colocado em uma balança. Podemos decidir quem vai viver ou morrer? Nós estamos aqui para defender o valor da vida.” Essa foi uma das frases usadas pelo Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, que junto com as Promotoras de Justiça Marina Saade Laux e Thayse Göedert Pauli obtiveram a condenação a 14 anos de reclusão em regime fechado, do réu que matou um vendedor de paçocas na entrada de um supermercado em Blumenau. O Júri começou às 9 horas da manhã desta quarta-feira (26).
A sessão do júri durou 10 horas. Na parte da manhã foram ouvidas cinco testemunhas e o condenado. A parte da tarde foi reservada aos debates da acusação e da defesa. No plenário do júri os três Promotores de Justiça trabalharam com a tese de dolo – vontade de matar- e defenderam o homicídio praticado como crime hediondo.
O júri marcou a cidade de Blumenau por causa da violência empregada ao ambulante. Foi um julgamento difícil, com muitas teses defensivas que foram afastadas pelo Conselho de Sentença, relata a Promotora de Justiça Marina Saade Laux. “Foi um homicídio praticado numa sexta-feira, às 18 horas, numa das principais ruas da cidade, de maior movimento. Então, nós do Ministério Público estamos satisfeitos com o resultado, com a resposta, com a condenação. A Comunidade de Blumenau demonstrou mais uma vez que não aceita esse tipo de conduta, e caso quem cometa será condenado”, completa a Promotora de Justiça.
“Foi um Júri bastante trabalhoso. Envolveu a atuação de três Promotores de Justiça, mas no final a justiça foi feita. Sentimos que o nosso trabalho realmente foi validado no dia de hoje por parte da sociedade de Blumenau. A questão de se tratar de uma pessoa em situação de rua, trouxe bastante dificuldade pelos argumentos acerca dos antecedentes. Mas, sustentamos que realmente foi o fato em si. Esse é exatamente o papel do Ministério Público, atuar na defesa da vítima. A partir do momento que houve o reconhecimento das qualificadoras, por parte do Conselho de Sentença, foi também reconhecida a prática de um crime hediondo e todas as suas consequências legais, como a dificuldade progressão de pena”, ressalta a Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli.
O MPSC deve recorrer e pedir aumenta da pena. “Acredito que cabe uma reconsideração por meio da interposição de recurso. Era um caso polêmico, porque envolvia uma situação pendia de uma política pública que a sociedade de Blumenau se sentia incomodada. Então, foi muito bom da forma que o Conselho de Sentença entendeu que não importa quem seja, a vida deve ser considerada e pertence a todos e não pode ser interpretada de forma relativa”, pontua o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.
Os familiares da vítima
Vestidos com camisetas brancas, o pai, a mãe, os sete irmãos, e parte dos sobrinhos da vítima assistiram todo o julgamento. Foram momentos de emoção aos familiares, principalmente quando viram os vídeos do dia do crime e quando a juíza da 1ª Vara Criminal leu a sentença que condenou o réu.
Segundo uma das irmãs da vítima, ele trabalhava como auxiliar de limpeza em uma empresa de asseio e conservação. Como era usuário de drogas abandonou o emprego, optando por viver nas ruas, vendendo doces, e algumas vezes voltando para a casa da família.
Detalhes do caso
Conforme a denúncia da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, era uma sexta-feira, fim de tarde do dia 3 de novembro do ano passado, quando, segundo a denúncia, Gleidson Tiago da Cruz (41 anos na data do crime) matou Giovane Ferreira da Silva de Oliveira, 29 anos, com 19 golpes de faca, causando lesões que foram a causa de sua morte, de acordo com o laudo pericial.
Na ocasião, o réu saía do Supermercado Giassi na Rua Antônio da Veiga, uma das vias mais movimentadas de Blumenau, quando abordou a vítima na calçada do estabelecimento. Pelos autos, o crime foi cometido porque a vítima teria oferecido o doce que vendia à filha do condenado. A atitude teria desagradado Gleidson. Houve uma discussão, momento em que o homem desferiu golpes com uma haste de metal na cabeça do ambulante, provocando lesões.
Ainda de acordo com a denúncia, depois do desentendimento, o réu teria ido até sua casa, que é próxima ao supermercado. Demorou cerca de sete minutos, e retornou ao local armado de uma faca, escondida num carrinho de compras. Na presença da filha, ele partiu para cima da vítima, desferindo vários golpes de faca contra o vendedor de paçocas, que atingiram inicialmente a cabeça e as costas do ambulante. A vítima teria caído no chão.
Mesmo ferido, Giovane teria se levantado e corrido em direção ao interior do supermercado. Ele teria sido perseguido pelo condenado, que continuou desferindo mais golpes de faca, só parando quando a arma do crime ficou encravada na coluna cervical do vendedor de paçocas.
Gleidson está preso desde o dia do crime e o Juízo negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que a sua soltura representa perigo ao convívio social. O réu não poderá recorrer da decisão em liberdade, segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Leia mais: Homem que matou morador em situação de rua em Blumenau é condenado
