Taxistas de Blumenau poderão usar picapes no serviço de táxi da cidade, caso o Projeto de Lei Complementar 2320/2024 aprovado nesta quinta-feira (20) na Câmara de Vereadores seja sancionado pelo prefeito municipal. A proposta votada em plenário acrescenta essa modalidade de veículo no serviço de transporte individual por táxi.
Os veículos autorizados para esses serviços devem ser aqueles movidos a combustível flex, com capacidade máxima de carga de 1.000kg e com até 5 metros de comprimento. O projeto é de autoria do vereador Almir Vieira (PP) e alterou a redação da Lei Complementar n° 1.033, de 18 de dezembro de 2015.
De acordo com o projeto, o caput do artigo 29 da lei fica com a seguinte redação: “Os veículos do serviço de transporte individual por táxi deverão ser do tipo automóvel, caminhoneta ou picapes (pick-ups) com no mínimo 04 (quatro) portas, capacidade para até 07 (sete) passageiros e encontrar-se caracterizados na forma da legislação vigente e conforme regulamentação do SETERB”.
Já o parágrafo 3 aponta que “para efeitos do caput deste artigo, as picapes autorizadas serão aquelas movidas a combustível flex, com capacidade máxima de carga de 1.000kg (mil quilos) e até 5m (cinco metros) de comprimento.”
O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira. Ele ainda precisa ser votado em redação final, antes de ser encaminhado para a sanção do Executivo municipal.
Segundo o autor da proposta “esse projeto visa dar a oportunidade ao taxista de Blumenau, […] de adquirir uma caminhonete para poder fazer o transporte das pessoas com mais conforto, facilitando também a vida do usuário que, às vezes, utiliza o transporte para fazer as compras na feira ou no mercado e em um carro pequeno tem pouco espaço para levar suas coisas”.
