Um homem foi condenado na última quinta-feira (28) a 17 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, Danielle Tilles, ocorrido em Blumenau, em junho de 2023. O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público de Santa Catarina pela condenação pelo crime de feminicídio e de ocultação do corpo da vítima.
O corpo de Danielle foi encontrado já em decomposição e parcialmente soterrado no bairro Itoupavazinha. Os dois viviam juntos há 10 meses e, conforme a denúncia, o relacionamento era marcado por ameaças e agressões. O criminoso matou a companheira em razão do contexto de violência doméstica e para encobrir outro crime, já que ele receava que ela pudesse delatá-lo.
Pela morte da companheira, o réu foi condenado por homicídio qualificado para assegurar a impunidade de outro crime e pelo feminicídio. Ele também foi condenado por ocultação de cadáver.
Detalhes do caso
As investigações sobre o crime começaram após um registro de boletim de ocorrência datado de 24 de junho de 2023. No documento constava que um corpo em avançado estado de putrefação havia sido encontrado parcialmente soterrado no bairro Itoupavazinha, em Blumenau. Com a identificação do cadáver como sendo da mulher do condenado, foi estabelecida a conexão dos fatos com outro crime: a morte do ex-companheiro da vítima.
Segundo consta na ação penal, ao ser ouvida pelo Delegado de Polícia, a vítima apontou a autoria do homicídio de seu ex-companheiro e mencionou a participação de mais pessoas, cujas identidades não foram reveladas por ela. Pelos áudios que constam nos autos, enviados à sua irmã em maio de 2023, a vítima sabia que o atual companheiro era um dos envolvidos na morte de seu ex-marido e disse que estaria jurada de morte por ele. Ela possuía informações que poderiam incriminá-lo.
Assim, além das questões envolvendo violência doméstica e familiar, uma vez que a vítima era violentamente agredida pelo réu, com receio de ser delatado à polícia, o condenado decidiu matá-la, além de ocultar o corpo.
O homem vai cumprir a pena em regime fechado e o Juízo negou o direito de recorrer da sentença em liberdade, e a prisão preventiva foi mantida.
Como o fato aconteceu antes do sancionamento da Lei n. 14.994, em 9 de outubro deste ano, que tornou o feminicídio um crime autônomo, com pena superior à de homicídio, o homem foi condenado com base no dispositivo que ainda via o feminicídio como uma qualificadora do homicídio.
O réu foi preso no dia 19 de outubro do ano passado. Relembre aqui.
