A polícia civil deflagrou a Operação Sinal Fechado na manhã desta terça-feira, 1º de agosto, em Ascurra, para investigar uma suposta fraude na licitação de serviços de transporte escolar no município. A ação é realizada pela 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4ªDECOR) e tem o objetivo de reprimir a prática do crime contra o caráter competitivo de licitações.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos proprietários de três empresas investigadas e de uma funcionária pública responsável pela reunião de abertura das propostas das empresas concorrentes.
Em março deste ano, a Prefeitura de Ascurra abriu licitação para contratar empresa prestadora dos serviços de transporte escolar universitário e transportes diversos. Nessa licitação, concorreram quatro empresas. Três delas são investigadas por terem participado da licitação em conluio, segundo a polícia civil. A investigação aponta que duas pertencem a marido e esposa, enquanto a terceira pertence a um funcionário do casal.
Participaram da operação as equipes da Delegacia da Comarca de Ascurra, da DECOR/DEIC, da 3ªDECOR e do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro e a CECOR- Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção- da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
O que diz a prefeitura de Ascurra
A prefeitura de Ascurra emitiu uma Nota Oficial nesta manhã a respeito da operação de Busca e Apreensão. Confira a nota abaixo:
“Nesta manhã, aconteceu na cidade de Ascurra uma operação de busca e apreensão, que faz parte de investigação de empresas que participaram de processo licitatório no município. A Prefeitura não está sendo investigada. A licitação foi revogada pela própria Prefeitura após identificar indício de conluio. Um novo processo licitatório foi realizado.
O processo licitatório em questão se refere ao transporte escolar e universitário. Neste ato, na abertura da documentação, o setor de licitações da Prefeitura, juntamente com o Setor Jurídico, verificaram a possibilidade de conluio entre as empresas participantes. A partir disto, o processo licitatório foi revogado, seguindo os trâmites da lei de licitações. Nenhuma contratação foi executada através do edital que está sendo investigado.
Um novo processo licitatório foi aberto para contratação deste item, cumprindo todas as obrigatoriedades, garantindo o máximo de transparência.
“A Prefeitura de Ascurra fica à disposição das autoridades para colaborar com a investigação.”
