A polícia civil deflagrou a Operação Hereditarium nesta terça-feira (30) em Pomerode, com o objetivo de investigar uma suposta fraude em contratos realizados pelo Samae do município com empresas da mesma família. Um servidor público do município foi preso em flagrante na operação pela posse ilegal de arma de fogo.
A investigação aponta que duas empresas diferentes foram contempladas com contratos emergenciais para os serviços de coleta de lixo na cidade em 2021 e 2024. Segundo a 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, a proprietária da empresa contratada sem licitação em 2021 é a mãe da proprietária da empresa contratada em 2024, também sem processo licitatório.
De acordo com o apurado nas investigações, em 2022 houve uma licitação para a prestação do serviço de coleta, com preço fixado em R$ 204,00 por tonelada do lixo recolhido. Mas no dia 31 de maio deste ano, o Samae deixou de renovar o contrato licitado para realizar uma contratação sem licitação, com preço muito superior, fixado em R$ 350,00 a tonelada.
Diante da suspeita de direcionamento ilegal dos contratos emergenciais e de um possível superfaturamento dos serviços em aproximadamente 71%, a polícia civil cumpriu seis mandados de buscas domiciliares contra as pessoas envolvidas. As buscas aconteceram em Pomerode, Blumenau, Timbó e Joinville, segundo o delegado André Beckman.
Durante a operação foram apreendidos dispositivos informáticos e documentos. Em uma das residências foi encontrado o valor de 5.500 dólares.
Um servidor do município de Pomerode foi preso em flagrante pelo delito de posse ilegal de arma de fogo.
Participaram da operação a Coordenação Estadual de Combate à Corrupção – CECOR, o Laboratório de Lavagem de Dinheiro – LAB/DEIC, além das equipes da DECOR/DEIC, 1DECOR, 2DECOR, 3DECOR e da Delegacia de Polícia da Comarca de Pomerode/SC.
ATUALIZAÇÃO: a prefeitura de Pomerode enviou uma nota a respeito do caso. Confira:
“A Prefeitura de Pomerode informa que o Prefeito Ércio Kriek, assim que tomou conhecimento dos fatos, agora pela manhã, determinou o imediato afastamento do servidor do SAMAE, bem como a instauração de uma sindicância investigatória para apurar os fatos, considerando que o SAMAE é uma autarquia com administração independente. Se identificadas e comprovadas irregularidades, serão tomadas as providências cabíveis. O Município de Pomerode ressalta que se coloca à disposição para colaborar nas investigações.”
