Um homem foi condenado nesta semana a 35 anos de prisão pela Justiça em Santa Catarina por abusar sexualmente da sobrinha, quando ela tinha entre 11 e 12 anos de idade. Os abusos ocorreram entre dezembro de 2021 e outubro de 2022 nos municípios de Jaborá e Ipira, no meio-oeste catarinense.
A sentença de 35 anos de reclusão em regime inicial fechado foi proferida pela Justiça da Comarca de Capinzal pelo crime de estupro contra vulnerável menor de 14 anos – previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O pedido partiu do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Segundo a denúncia da 2ª Promotoria, o homem praticava os crimes se aproveitando da proximidade gerada por visitas familiares e se valia do fato de a sobrinha ajudar a cuidar de seus filhos.
Após meses de sofrimento, a própria vítima relatou os fatos à direção da escola onde estudava e ao Conselho Tutelar. O caso, então, foi levado às autoridades e seguiu os trâmites legais, inclusive com a realização do depoimento especial, resultando na condenação do réu. “A maioria desses crimes infelizmente ocorre no âmbito familiar, na clandestinidade, e o depoimento especial visa justamente evitar a revitimização, diminuir o risco dos chamados danos secundários e garantir a integridade psicológica da vítima“, diz o Promotor de Justiça Douglas Dellazari.
A relação parental, a quantidade de vezes em que os atos foram praticados e o fato de o réu ter se prevalecido da confiança e hospitalidade em âmbito doméstico para cometer os abusos pesaram no cálculo da pena.
