Uma operação da polícia civil investiga um possível caso de superfaturamento no contrato de coleta de lixo em Pomerode nesta quinta-feira (13). Durante a operação denominada “Hereditarium”, policiais da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (4DECOR) cumprem mandados de buscas domiciliares contra alguns dos envolvidos na cidade do Vale do Itajaí e também em Joinville.
A suspeita é de que a contratação direta que o Samae de Pomerode realizou para os serviços de coleta de resíduos orgânicos seja ilegal.
Em julho de 2024, a investigação da polícia civil descobriu que o SAMAE de Pomerode teria se aproveitado das reclamações da população e deixou de renovar os serviços com a empresa responsável pela coleta de lixo, que era contratada via licitação. A autarquia municipal, então, realizou a contratação emergencial de uma outra empresa, sem licitação. Só que as duas empresas pertencem à mesma família.
O que chamou a atenção dos investigadores é que o segundo contrato é 70% mais caro que o antigo.
Na segunda fase da investigação, a polícia civil realizou buscas domiciliares contra outros envolvidos que contribuíram com o sucesso da contratação emergencial supostamente ilegal. Foi revelado que houve reunião de orçamentos intencionalmente mais caros que aquele oferecido pela empresa que era a atual contratada. Além disso, houve adequação dos requisitos de habilitação técnica, principalmente sobre os atestados de capacidade técnica. Tudo isso, segundo a polícia civil, serviria para favorecer o empresário que o “esquema” teve a intenção de contratar.
Para esclarecer melhor o caso, foram cumpridos seis mandados de busca domiciliar nas cidades de Pomerode e Joinville, reunindo mais elementos a respeito dos novos investigados.
Após exame das informações, a 4DECOR tomará os depoimentos e interrogatórios, para então concluir a investigação e apresentar o inquérito policial ao Ministério Público para análise.
Participaram da operação policiais civis da Direção da DEIC, da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção – CECOR, da 1DECOR, 2DECOR, 3DECOR, além da DECOR/DEIC, sob a supervisão da 4DECOR, sediada em Blumenau/SC.
O que diz a prefeitura de Pomerode
A prefeitura de Pomerode se manifestou sobre o caso através de um nota oficial, que segue abaixo:
“A Prefeitura de Pomerode informa que está ciente da deflagração da segunda
fase da Operação Hereditarium pela Polícia Civil de Santa Catarina, ocorrida na
manhã desta quinta-feira, 13 de março de 2025. A operação investiga contratações emergenciais realizadas pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de 2021 e 2024, referentes aos serviços de coleta de resíduos domiciliares.
Reiteramos que o SAMAE é uma autarquia com administração independente.
Contudo, a Prefeitura de Pomerode está comprometida com a transparência e a
integridade na gestão pública.
A administração municipal permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e reforça seu compromisso com a legalidade e a ética na gestão dos serviços públicos.”
