Em Garuva, na região Norte catarinense, um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter abusado sexualmente de uma menina com 8 anos de idade na época dos fatos foi condenado por estupro de vulnerável. Ele foi sentenciado a 20 anos, oito meses e 26 dias de reclusão em regime fechado.
A ação penal pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Garuva relata que, entre os anos de 2016 e 2020, o acusado, em um dos quartos da residência, praticou conjunção carnal e atos libidinosos com a vítima.
Consta na instrução processual que a menina, que era vizinha do réu, ia até a casa dele para brincar com a sua filha. Nessas oportunidades, ele cobria a boca da vítima com a mão, levava-a para o quarto e cometia o estupro tocando nos órgãos da menina e pedindo que praticasse outros atos libidinosos.
Para que o crime continuasse impune, o acusado ameaçava a vítima e sua mãe de morte caso ela contasse para alguém os abusos sexuais cometidos. Ele dizia, ainda, que ninguém acreditaria na versão dela, por se tratar da “palavra de um contra o outro”.
O Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva também sentenciou o réu ao pagamento de dano moral de R$ 50 mil para a vítima como reparação mínima ao mal causado e pela gravidade dos crimes, bem como por seu longo tempo de duração.
