O projeto de lei que propõe a proibição de fogos de artifício com estampido em Santa Catarina avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa. De autoria do ex-deputado estadual e atual prefeito de Blumenau, Egídio Ferrari, a proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal nesta quinta-feira (23).
O texto, que tramita sob o número PL 11/2023, busca proibir em todo o Estado a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos que produzam ruído. O objetivo é reduzir os impactos do barulho em animais, pessoas idosas, autistas e recém-nascidos, frequentemente afetados por esse tipo de poluição sonora.
O parecer favorável foi apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de ser levado à votação no plenário da Alesc.
