A CPI do Esgoto da Câmara de Blumenau ouve nesta sexta-feira (3), às 14h, o ex-prefeito Napoleão Bernardes. Segundo os integrantes da comissão, o depoimento busca manter a linha cronológica dos fatos apurados, já que durante sua gestão foi firmado o quarto termo aditivo do contrato de concessão do esgotamento sanitário.
Na reunião anterior, dia 25 de setembro, o presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), anunciou a contratação da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda para realizar a consultoria e revisão tarifária do contrato. O estudo, no valor de R$ 313,6 mil, deve ser entregue até 3 de dezembro, com a missão de esclarecer pontos técnicos sobre a tarifa e embasar futuras decisões do município.
Também já estão definidas outras oitivas para as próximas semanas. No dia 7 de outubro, às 10h, será ouvido o economista da Agir, Ademir Manoel Gonçalves, seguido, às 11h, pela assessora jurídica da agência, Maria de Fátima Martins. No dia 14 de outubro, às 10h, será a vez do assessor jurídico da Agir, Luciano Gabriel Henning, e às 11h, do presidente da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Concessão do Samae, Leandro Henrique de Souza.
A comissão também discute a necessidade de prorrogar o prazo de funcionamento da CPI – medida que depende de deliberação do plenário – para garantir que o relatório final incorpore os resultados da consultoria.
Histórico da CPI do Esgoto
- 03/07 – Início dos trabalhos da comissão.
Depoimentos já realizados:
- 15/07 – Paulo Costa, diretor da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir);
- 22/07 – Representantes da OAB, Raul Ribas e Odacira Nunes, apresentando parecer técnico sobre o 5º termo aditivo;
- 29/07 – Ex-diretor-presidente do Samae, André Espezim;
- 05/08 – Cleber Renato Virginio da Silva, diretor de Contrato da BRK Ambiental Blumenau;
- 12/08 – Alexandre de Vargas, atual presidente do Samae;
- 26/08 – Ivonir Antonio Martinelli, diretor técnico da L’ART Arquitetura e Engenharia Ltda.;
- 26/08 – Carlos Werlang Lebelein, sócio administrador da LMDM Consultoria;
- 12/09 – Ex-prefeito João Paulo Kleinübing.
