Audiência pública na Câmara de Blumenau debateu, na noite desta quinta-feira (16), a situação dos débitos da prefeitura e da Furb com ISSBLU. Na semana passada, a Câmara aprovou o reparcelamento da dívida de R$ 216 milhões da prefeitura e da Furb com o ISSBLU. As 300 parcelas dos débitos agora serão pagas em 25 anos.
O encontro foi solicitado pelo vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil).
Durante o debate, o coordenador geral do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público de Blumenau (Sintraseb), Sérgio Bernardes, fez um apanhado histórico do ISSBLU. Segundo ele, para “trazer informações para a comunidade e aos vereadores, para não sejam induzidos ao erro na hora de votações”.
De acordo com Bernardes, a receita da Prefeitura de Blumenau cresceu acima da inflação nos últimos seis anos, o que não justifica o discurso de que o Executivo precisa usar o dinheiro do Instituto da Previdência “como banco”. O coordenador do Sintraseb ainda esclareceu que esta prática começou lá na década de 90, quando o então prefeito Victor Sasse usou recursos do ISSBLU para dar aumento aos servidores. Depois, a situação se repetiu nas demais gestões municipais.
Em nome da FURB, o professor de Economia e coordenador de projetos da universidade, Nazareno Loffi Schmoeller, explicou que o ponto de equilíbrio financeiro da instituição é de aproximadamente 7.500 alunos na graduação, número que chegou a cair para cerca de 5.500 em anos anteriores.
Segundo ele, a falta de caixa levou à suspensão temporária do pagamento da cota patronal ao ISSBLU. Schmoeller destacou, contudo, que a FURB já demonstra sinais de recuperação, com o aumento do número de estudantes para mais de 7 mil e o desenvolvimento de novos projetos acadêmicos, o que deve permitir a regularização gradual das contribuições previdenciárias.
Outros representantes do ISSBLU, servidores municipais, aposentados e pensionistas tiveram a oportunidade de usar a tribuna. O diálogo buscou contribuir para o entendimento do cenário atual e a construção de soluções que assegurem o equilíbrio das contas e a proteção dos direitos dos servidores.
Ao avaliar o encontro, o vereador Professor Gilson considerou que a discussão foi produtiva e apontou caminhos para novas ações. “A audiência mostrou que Blumenau infelizmente ainda está atrasada em relação à questão do serviço social voltado aos aposentados. O que queremos agora é dar continuidade a esse diálogo, marcando uma conversa com o prefeito para que não aconteçam mais parcelamentos e para que se compreenda a importância do pagamento em dia”, afirmou.
Encaminhamentos
Como encaminhamento da audiência, ficou definido que será articulada uma reunião com o prefeito Egidio Ferrari, com a participação de representantes do ISSBLU, da FURB, das entidades sindicais e dos servidores, para discutir alternativas que evitem novos parcelamentos e garantam o pagamento regular das contribuições previdenciárias.
O objetivo é buscar soluções conjuntas e sustentáveis que preservem o equilíbrio financeiro do instituto e assegurem o cumprimento dos direitos dos servidores ativos e aposentados.
