O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.
Como ocorre o julgamento?
O rito adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.
Às 9h desse primeiro dia de julgamento, a sessão foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Em seguida, a palavra foi passada a Alexandre de Moraes, que fez a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.
Após a leitura do relatório, Zanin passa a palavra para a acusação e as defesas dos réus. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, é o responsável pela acusação. Ele tem a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.
Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus são convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles têm prazo de até uma hora para suas considerações.
Saiba os horários das sessões do julgamento
2 de setembro – 9h às 12 e 14h às 19h;
3 de setembro – 9h às 12h;
9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h;
10 de setembro – 9h às 12h;
12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h.
