Mais da metade das candidaturas a vereador e vereadora em Blumenau com pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda aguarda julgamento. Do total de 184 pedidos de registros, 89 foram deferidas, duas indeferidas e 93 aguardam julgamento pela Justiça Eleitoral até a manhã desta terça-feira (27).
As duas candidaturas indeferidas são dos partidos PSDB e PRD. Por serem candidaturas femininas, há mais chances, na prática, de afetar a composição das cotas por gênero, caso os partidos não consigam reverter a situação ou não as substituam por outras mulheres.
Entre as 89 candidaturas a vereador com registros deferidos até a manhã desta terça-feira (27), 14 são da federação Cidadania/PSDB; 8 do MDB; 4 do Novo; 6 da federação PT/PCdoB/PV; 10 do PL; 16 do PP; 13 do PRD; 1 PSD; 2 do PSol; 8 do Republicanos; 7 do União Brasil.
Nas chapas majoritárias, as candidaturas de Ana Paula Lima (PT), Egídio Ferrari (PL), Odair Tramontin (Novo) e Rosane Martins (PSol), e seus respectivos vices, já foram deferidas. A candidatura de Ricardo Alba (Podemos) e seu vice ainda aguardava julgamento nesta manhã de terça-feira (27).
De acordo com o Calendário Eleitoral, a apreciação das solicitações deve ser feita até o dia 16 de setembro, data limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, sejam julgados pelas instâncias ordinárias, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
Candidatos por vaga
As 184 candidaturas em Blumenau disputam 15 cadeiras na Câmara Municipal, uma média de 12,27 candidatos por vaga. Em 2020, houve o maior número de candidatos a vereador no município neste século e desde que o número de cadeiras no legislativo passou para 15. Naquele ano de pandemia do coronavírus, foram 371 candidatos. Em 2016 foram 197 candidatos e em 2012 foram 204.
Saiba quais são as funções do vereador, segundo o TRE-SC:
O papel da vereadora ou do vereador é, principalmente, o de propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes, de modo a melhorar a vida das pessoas residentes na localidade. Para isso, deve estar disponível para ouvir a sociedade, conhecer os problemas da população e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal.
O ocupante do cargo de vereador também detém a função fiscalizadora. Cabe a ele acompanhar a administração municipal, principalmente, na supervisão de projetos, programas e ações da prefeitura. A vereadora ou o vereador deve avaliar aspectos como o cumprimento da lei e do orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos.
Além da atribuição de fiscalizar, esse parlamentar também pode colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas no município. Por fim, a vereadora ou o vereador tem o dever de apreciar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas por parte da prefeita ou do prefeito e dos próprios membros da Câmara Legislativa municipal.
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