Quarta-feira, Agosto 10, 2022
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
InícioNotíciasPoderSanta Catarina e mais 20 estados congelam ICMS sobre os combustíveis por...

Santa Catarina e mais 20 estados congelam ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Santa Catarina e mais 20 estados vão prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro. A decisão deve ser oficializada pelos governadores nesta quinta-feira (27), mas a decisão foi divulgada por nota pública nesta quarta (26).

A alíquota adotada em Santa Catarina é de 25% sobre a gasolina, considerada uma das menores do país. O percentual destinado ao ICMS (que pode chegar a até 34%, conforme o estado) é calculado a partir do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Antes do congelamento, as unidades federativas convalidavam o PMPF no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a cada 15 ou 30 dias. No entanto, a fim de mitigar o impacto sobre o consumidor dos constantes aumentos no preço dos combustíveis, os governadores decidiram no fim de outubro não corrigir essa tabela. Essa definição acaba de ser prorrogada.

O preço dos combustíveis é determinado pela Petrobras, com base na cotação internacional do barril do petróleo e na variação do dólar. Não há qualquer interferência dos Estados nessa questão.

Na nota, os governadores enfatizam que “esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade“.

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
Mais Notícias desta Categoria
- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

Últimas Notícias

Comentários Recentes