O projeto de lei que garante a gratificação temporária para médicos que atuam no serviço de plantão de atendimento para casos de Covid-19 em Blumenau deve ser votado na Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (26). De acordo com a proposta, fica ampliada a área de atendimento médico para os ambulatórios gerais da cidade, já que na lei atual a gratificação só pode ser concedida para o atendimento no ambulatório referência, que funcionava na Vila Germânica e está desativado.
A reunião da Câmara ocorre durante o recesso parlamentar e iniciará às 15 horas, no Plenário. Os vereadores devem primeiro decidir se acatam ou não a convocação extraordinária do prefeito municipal, para somente depois colocarem em discussão e votação o projeto de lei que altera a Lei Complementar 1.344/2021. O projeto foi enviado pela prefeitura em regime de urgência.
De acordo com a mensagem enviada pelo executivo municipal ao legislativo, a proposta não deve acarretar em aumento de despesas de pessoal, uma vez que a gratificação já era aplicada. Ainda conforme a mensagem, o principal ponto do projeto é ampliar a gratificação para o atendimento Covid-19 nos ambulatórios gerais, uma vez que o ambulatório da Vila Germânica não está mais atendendo aos casos suspeitos, mas “a qualquer momento, a depender da necessidade, poderá ser reativado”.
