O enfrentamento da crise ecológica global, que conjuga os efeitos das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e do aumento da poluição, tem como um de seus principais desafios a lacuna de recursos voltados ao seu financiamento. Neste contexto, a Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex, vinculada ao MPO, aprovou nesta quinta-feira (26) a preparação de quatro programas destinados à pauta ambiental e climática, submetidos por Estados e Municípios, a serem financiados com recursos externos e garantia da União, totalizando cerca de R$ 2 bilhões em investimentos.
Santa Catarina está entre os estados contemplados, com cerca de R$ 650 milhões. O programa “Santa Catarina Protegida e Resiliente” receberá os recursos para aumentar a resiliência e reduzir os impactos sociais e econômicos causados por inundações e enxurradas no Estado de Santa Catarina, por meio de obras de infraestrutura resiliente e do fortalecimento das instituições que atuam no monitoramento, avaliação e gestão de riscos de desastres.
Além de SC, mais de R$ 1, 3 bilhão serão destinados a Belo Horizonte (MG), Belém (PA) e Curitiba (PR).
As propostas foram aprovadas no âmbito do sublimite específico anual instituído pela Resolução Cofiex nº 80, de 7 de dezembro de 2023, que tem como objetivo direcionar recursos de crédito externo para projetos e programas de Estados, Distrito Federal e Municípios que estejam integralmente destinados ao alcance de objetivos ambientais ou climáticos, tais como a conservação da biodiversidade, de ecossistemas e biomas; a prevenção e controle da poluição; e a mitigação e adaptação às mudanças do clima.
