O Procon de Blumenau prometeu notificar nesta quarta-feira (31) a empresa Netflix para pedir esclarecimentos sobre a cobrança extra para quem compartilha a senha para acessar os serviços fora da residência do cliente. As mudanças nas cobranças foram anunciadas na semana passada pela empresa, que tem sede na Califórnia (EUA).
Entre as novidades, a plataforma de filmes online disse que irá cobrar um valor extra de R$ 12,90 para quem adicionar um membro à conta, usando a mesma senha. A forma da empresa descobrir que há um novo membro seria detectando o acesso em outros equipamentos fora da casa do cliente.
Acontece que, como o serviço funciona via aplicativo, pode ser acessado por celulares e tablets, por exemplo, pelo próprio cliente, quando está em viagem. Procons de vários locais do Brasil também estão notificando a empresa.
A notificação expedida pelo órgão de defesa de Blumenau questiona a empresa com notícias veiculadas na internet sobre a taxa a ser cobrada do cliente titular do serviço no valor de R$ 12,90 por cada compartilhamento de acesso à plataforma concedido a uma pessoa fora de sua residência.
De acordo com o diretor do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, a iniciativa visa garantir o direito do consumidor frente às mudanças propostas pela empresa de streaming. “A plataforma de streaming Netflix anuncia em seu site que possui o serviço também para celulares, sendo que ele é um instrumento móvel”, diz Caminha. “Isso demonstra prática abusiva e fere o princípio da informação ao consumidor”, reforça.
Denúncias
O Procon de Blumenau reforça aos clientes da Netflix que se sentirem lesados com as novas mudanças na cobrança do serviço de streaming podem denunciar junto ao órgão que atende na Avenida Presidente Castelo Branco, 1243, no Centro, das 9h às 16h. É necessário levar documentos pessoais bem como comprovar ser titular do serviço.
O órgão de defesa também esclarece que o prazo de defesa da Netflix é de 10 dias contados a partir do recebimento da notificação para os esclarecimentos solicitados. Em caso de não atendimento, poderá sofrer punição administrativa por meio de multa que podem pode variar de 200 a 3 milhões de UFIR’S.
