A delegada Michele Alves Correa Rabelo assumiu a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC na última sexta-feira (12). Ela foi nomeada para o cargo após a exoneração do ex-diretor do órgão, o comunicador Roberto Salum. Salum foi indiciado pela polícia civil por assédio sexual, importunação sexual e porte ilegal de arma de fogo.
Rabelo deixou o cargo de diretora de Polícia da Grande Florianópolis e já atuou na Academia de Polícia Civil (Acadepol), como coordenadora pedagógica, e na assessoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil de Santa Catarina. Ela também já esteve na Delegacia de Repressão a Roubos da Capital e foi a primeira mulher delegada a atuar na Gerência de Fiscalização de Jogos e Diversões Públicas e Produtos Controlados. Em 2018, foi titular da DPCAMI da Capital e, no ano seguinte, assumiu a Delegacia Regional de Palhoça.
Planos para o Procon
À frente do Procon Estadual, Michele pretende desenvolver uma gestão baseada no bom relacionamento entre consumidor e empresas, trabalhando ainda em parceria com o Ministério Público, buscando maior eficiência na resolubilidade dos processos.
“Pretendo aqui atuar de forma técnica, elencando prioridades e elaborando projetos voltados à defesa dos direitos do consumidor catarinense, para que obtenha a maior eficiência possível na entrega do trabalho”, explica.
Inquéritos contra Salum
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu os dois inquéritos policiais que investigavam denúncias sobre o ex-diretor do Procon/SC e indiciou o investigado em ambas os procedimentos policiais.
Com relação ao inquérito instaurado na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital, que apurava denúncia que uma vítima, que foi contratada recentemente, fez ao ex-diretor por assédio sexual, importunação sexual e porte ilegal de arma de fogo, o investigado foi indiciado pelos crimes, previstos nos artigos 215-A (Assédio Sexual) e 216-A (Importunação Ofensiva do Pudor), ambos do Código Penal, e artigo 16 da Lei n. 10.826/03. (Porte Ilegal de arma de calibre restrito).
A Polícia Civil ouviu doze pessoas e efetuou diversas diligências investigativas, com elaboração de relatórios técnicos de investigação.
Já com relação ao inquérito policial que foi instaurado na 1ª Delegacia de Polícia da Capital, que apurou a prática de crimes contra a honra (artigo 138, 139 e 140 do Código Penal) e de intimidação sistemática previsto no artigo 146-A do CP, praticados pelo ex-diretor do Procon, também foram realizadas diversas oitivas, juntadas 16 denúncias e reclamações registradas no Sistema de Ouvidoria de Santa Catarina, as quais, em síntese, noticiam a prática reiterada de atos de intimidação e pressão psicológicas contra servidores do Procon.
Nas apurações, ocorreram trocas de informações e compartilhamento das oitivas procedidas pela 1ª DPCAP, com a DPCAMI, uma vez que, nas oitivas realizadas, os policiais descobriram que Salum estava armado por diversas vezes, de forma velada e em outras de forma ostensiva, sem a devida autorização para o porte.
Sobre o escândalo que envolveu a funcionária do Procon, de 30 anos de idade, consta na denúncia de que o acusado insistiu em dar carona a ela até a sede do governo. Ela teria aceitado diante da insistência, mas estranhou que ele pegou outro caminho no percurso, dizendo que precisava parar em casa, segundo publicação do portal Ndmais. Ele teria agarrado e beijado a mulher à força, de acordo com a denúncia. A funcionária estava apenas há 15 dias na função e o caso gerou revolta entre os colegas de trabalho.
