O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil.
A proposta recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Pelo projeto, passa a ser considerada misoginia qualquer conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
A proposta também inclui a “condição de mulher” entre os critérios da Lei do Racismo, que já abrange discriminação por cor, etnia, religião e procedência.
Atualmente, esse tipo de conduta é tratado como injúria ou difamação, com penas mais leves. O texto aprovado busca diferenciar a injúria no contexto de violência doméstica da chamada injúria misógina, considerada mais grave.
