A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 9.335/2025, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que institui o Programa de Atenção à Saúde Mental do Servidor Público no âmbito do município, já com a Emenda nº 01 incorporada. A proposta tem como objetivo promover, proteger e recuperar a saúde mental dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, além de estagiários e contratados temporários.
O programa prevê ações de prevenção e promoção da saúde mental, oferta de apoio psicológico e psicossocial, melhoria da qualidade de vida e do ambiente de trabalho, redução de afastamentos por transtornos mentais e estímulo ao diálogo e à desestigmatização do tema no serviço público. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo. A iniciativa é resultado do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial de Saúde Mental, que atuou na Casa no ano passado e foi presidida pelo autor da proposta.
Durante a discussão, o vereador Bruno Cunha destacou que o projeto nasceu da escuta aos servidores e de estudos sobre experiências adotadas em outros municípios brasileiros. Segundo ele, a valorização do servidor também representa melhoria direta no atendimento prestado à população, além de ser uma resposta aos índices crescentes de afastamentos por questões relacionadas à saúde mental.
Na sequência, a vereadora Silmara Miguel (PSD) parabenizou o autor da matéria e reforçou que não há serviço público de qualidade sem servidores saudáveis. Ela lembrou dos impactos emocionais enfrentados por profissionais, especialmente nas áreas da saúde e da educação, e ressaltou que a proposta consolida uma discussão iniciada na comissão especial que tratou do tema ao longo do último ano.
O projeto segue agora para votação em redação final antes de ser encaminhado para sanção do Executivo.
