Senadores aprovaram em Plenário na noite desta terça-feira (20) o Projeto de Lei 2.253/2022, que restringe a saída temporária de presos em regime semiaberto. A proposta de restrição à ‘saidinha’ teve também emendas de destaque, mas que foram rejeitadas.
O projeto volta para Câmara dos Deputados. A proposta tramita no Congresso Nacional desde 2013, mas ganhou força nos últimos meses.
A saída temporária dos presos, conhecida como ‘saidinha’, normalmente ocorre em feriados ou datas comemorativas como natal e dia das mães. A proposta aprovada só permitirá a saída se o detento for estudar, no caso daqueles inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.
Apesar de pesquisas demonstrarem que 95% dos beneficiados com a ‘saidinha’ voltam para as penitenciárias e presídios, parte dos 5% que não retornam se envolvem em novos crimes, o que acabou influenciando muito a opinião pública nos últimos tempos.
