Se você viu algum posto de combustível aumentando os preços nos últimos dias sem que tenha ocorrido reajuste nos impostos, fique atento.
Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, os Procons de várias regiões do país estão orientando os consumidores para ficarem atentos, compararem valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.
Com a renovação da desoneração, não há motivos neste momento para que haja aumento nos combustíveis nos postos.
No caso do Procon de Blumenau, a orientação aos consumidores que abasteceram os veículos nos postos do município nesta semana e que pagaram valor elevado pelo litro do combustível que guardem a nota de compra.
De acordo com o diretor do órgão de defesa de Blumenau, Alexandre Caminha, alguns postos da cidade elevaram o preços dos combustíveis acima de R$ 6,00 o litro. O objetivo do Procon é de verificar se houve aumento real na compra dos combustíveis por parte dos postos e assim repassado aos consumidores.
“Vamos iniciar uma fiscalização nos postos da cidade, recolhendo as notas de compras dos combustíveis para observar se houve aumento. Caso o combustível não tenha sofrido variação no repasse aos postos, vamos aplicar a legislação atual e assim garantir os direitos dos consumidores“, diz. “Reforçamos também que os clientes que pagaram a mais pelo litro do combustível para que procurem o órgão de defesa a partir da próxima segunda-feira, dia 9, e façam denúncia“, reforça Caminha.
Desoneração
O novo governo federal publicou medida provisória prorrogando isenção de impostos para o álcool e a gasolina até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel valerá até o fim do ano. A isenção de impostos federais havia sido feita pelo governo Bolsonaro e terminou em 31 de dezembro. Sem a extensão do prazo, o impacto no preço poderia ser de até 70 centavos no litro da gasolina.
ICMS
O vice-presidente do Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), Joel Fernandes, explica que o reajuste de R$ 10 centavos em vários postos se deve ao aumento na base de cálculo do ICMS em Santa Catarina. No entanto, reajustes superiores a esses não explicam, segundo o Procon estadual.
