A Fundação Municipal de Esportes de Timbó rescindiu o contrato para a segunda etapa das obras de ampliação e reforma do Ginásio do Complexo Esportivo, no bairro Padre Martinho Stein. A rescisão do Contrato nº 65/2024 foi publicada no Diário Oficial dos Municípios em 17 de agosto.
Segundo a Fundação, a obra, com área de 3.158,66 metros quadrados, havia sido suspensa em 2025 após a identificação de incompatibilidades entre projetos elaborados por diferentes empresas e os serviços já executados no local.
A Prefeitura acionou as empresas responsáveis pelos projetos para realizar os ajustes e as correções técnicas. As adequações foram feitas sem custos adicionais para a Fundação pela empresa responsável pela proposta conceitual.
Após a revisão dos projetos, no entanto, foi identificada a necessidade de reorganizar os custos da obra. Entre as mudanças estão alterações em itens que já haviam sido licitados e a inclusão de novos serviços que não estavam previstos na licitação original.
Diante da situação, a Fundação decidiu não fazer os ajustes diretamente com a empresa contratada e vai realizar uma nova disputa pública para contratar os serviços necessários à continuidade da obra. Segundo o órgão, a medida busca garantir transparência, economicidade e igualdade de condições entre os interessados.
A empresa que havia sido contratada continua responsável pelas garantias dos serviços já executados e foi penalizada pelos períodos de paralisação previstos no contrato.
A Fundação também informou que os recursos destinados à obra continuam empenhados e vinculados à conclusão do projeto, sem terem sido utilizados para outra finalidade.
A rescisão, portanto, não significa o fim da obra. A Fundação Municipal de Esportes prepara um novo processo licitatório para contratar os serviços necessários à conclusão do Complexo Esportivo.
Segundo o órgão, a medida pretende garantir que a continuidade do projeto ocorra dentro dos princípios de legalidade, transparência e economicidade.
