Uma mulher foi presa em flagrante nesta quarta-feira (23) por suspeita de abandono e maus-tratos contra dois cães em Blumenau. A prisão foi realizada pela Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigações Criminais (DIC/DPA), com apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A ocorrência começou a ser apurada após informações de que antigos moradores haviam deixado os dois cães em uma residência desocupada no bairro Progresso.
Durante a fiscalização, as equipes encontraram os animais na varanda do imóvel, sem abrigo adequado e sem alimento disponível. Segundo a Polícia Civil, vizinhos e outras pessoas forneciam água e comida de forma esporádica para evitar que os cães morressem.
A fiscalização ambiental já havia recebido uma denúncia sobre o abandono e tentado contato com a responsável. Conforme os elementos reunidos durante a apuração, ela havia sido informada de que os animais continuavam sozinhos e que era necessário providenciar uma destinação adequada.
Ainda segundo a investigação, nenhuma medida efetiva teria sido adotada.
A mulher havia se mudado para outro imóvel, mas foi localizada pelos policiais no novo endereço. Ela recebeu voz de prisão no local.
Após os procedimentos na Delegacia, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante e formalizou o indiciamento por maus-tratos contra cães, crime previsto no artigo 32, parágrafo 1º-A, da Lei de Crimes Ambientais.
A legislação prevê, para maus-tratos contra cães e gatos, pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Condição dos animais
De acordo com a Polícia Civil, os cães dependiam da ajuda eventual de terceiros para sobreviver. Não havia uma pessoa responsável pelos cuidados cotidianos de alimentação, proteção e acompanhamento dos animais.
A ação contou com a participação da equipe de fiscalização ambiental do município.
A Polícia Civil orienta que denúncias de abandono ou maus-tratos podem contribuir para a identificação de situações de risco e para a adoção de medidas de proteção aos animais.
