A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 9256/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no município. A proposta foi aprovada com a Emenda nº 01 incorporada.
O projeto tem como objetivo promover a inclusão produtiva, o trabalho coletivo, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável por meio de empreendimentos econômicos solidários organizados de forma cooperativa, associativa, comunitária e autogestionária.
A matéria estabelece diretrizes como incentivo à formação e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários, apoio técnico e financeiro às iniciativas, promoção de feiras e pontos de comercialização, além de capacitação continuada dos participantes. O texto também valoriza a agricultura familiar, o artesanato, a reciclagem e outras formas de economia popular.
Durante a discussão do projeto, Jean Volpato destacou que a proposta busca fortalecer a economia solidária e circular em Blumenau, criando oportunidades de geração de renda para pequenos produtores, artesãos, recicladores e trabalhadores autônomos. O projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então seguir para sanção do Poder Executivo.
