A Câmara de Vereadores de Blumenau votou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar que substitui o atual modelo de drenagem urbana e pode representar uma virada para o setor da construção civil na cidade. A proposta cria o novo sistema de Manejo de Águas Pluviais (MAP) e incorpora uma série de mudanças defendidas pelo vereador Bruno Win (NOVO) ao longo do mandato.
Win relata que, desde antes de assumir a cadeira no Legislativo, já vinha dialogando com engenheiros, arquitetos, construtores e empresários que apontavam a legislação vigente como um dos principais entraves ao desenvolvimento da cidade. Ao longo do último ano, o vereador diz que aprofundou o debate, promoveu reuniões com o setor produtivo, acompanhou a construção técnica da proposta junto à prefeitura e participou ativamente da audiência pública que discutiu o tema.
O resultado que surge é um novo modelo que substitui a Quota de Drenagem Sustentável (QDS) por um sistema mais simples, eficiente e aplicável na prática, com foco na redução da burocracia, na diminuição dos custos das obras e na agilidade na liberação de projetos. A nova lei passa a valer para todos os tipos de construção e busca destravar empreendimentos que hoje aguardam aprovação na Secretaria de Planejamento Urbano.
Além da contribuição na construção do texto base, Bruno Win também apresentou emendas para aprimorar a proposta. Segundo ele, as alterações tornam mais objetiva a exigência de arborização em loteamentos, estabelecendo critérios claros vinculados à metragem dos terrenos, e ajustam dispositivos que poderiam gerar insegurança jurídica ou dificultar a execução dos projetos.
Também foram feitas adequações para evitar exigências desnecessárias no processo de regularização, garantindo mais eficiência sem abrir mão do controle técnico.
“Desde o início do mandato, assumimos o compromisso de enfrentar esse problema. Não faz sentido termos projetos parados por excesso de burocracia enquanto a cidade precisa crescer e gerar empregos”, destaca o vereador.
Segundo Win, a proposta mantém a preocupação com a drenagem urbana, mas corrige distorções que vinham travando investimentos. “Estamos construindo uma solução equilibrada, que preserva o meio ambiente e, ao mesmo tempo, torna Blumenau mais atrativa para quem quer investir.”
