Sete contratos de obras públicas de Blumenau deverão ser rescindidos em decorrência dos desdobramentos da Operação Ponto Final. A informação foi apresentada pelo secretário municipal de Obras, Dirk Reiter, durante reunião extraordinária da Comissão de Transportes da Câmara de Vereadores, realizada nesta terça-feira (21), para prestar esclarecimentos sobre o andamento dos contratos afetados pela investigação.
Segundo o secretário, a Secretaria de Obras acompanha 29 frentes de trabalho, principalmente na região Norte, onde estão concentrados os contratos financiados pelo Fonplata. Dos contratos monitorados, sete não terão continuidade porque as empresas envolvidas nas investigações não têm condições de concluir os serviços ou porque dependem de aditivos contratuais, atualmente impedidos por decisão judicial.
Reiter afirmou que a Prefeitura já iniciou a atualização dos projetos e orçamentos para lançar novas licitações. A previsão é de que esse processo leve entre quatro e seis meses.
O secretário informou que algumas obras poderão ser retomadas sem necessidade de nova licitação. É o caso das intervenções nas ruas Dr. Pedro Zimmermann, Helmund Trapp e Divinópolis, que aguardam apenas a substituição do engenheiro responsável pela fiscalização.
Outra alternativa em análise depende de autorização do Ministério Público e do Poder Judiciário para permitir a formalização de aditivos contratuais em casos específicos. Se o pedido for aceito, obras com elevado percentual de execução, como a da Rua Divinópolis, poderão ser concluídas pela empresa já contratada, evitando uma nova licitação.
Os vereadores da Comissão de Transportes afirmaram que continuarão acompanhando os processos de rescisão, a abertura de novas licitações e a retomada das obras paralisadas, fiscalizando as medidas adotadas pela Prefeitura para reduzir os impactos à população.
