O Governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública para todos os seis hospitais próprios do Estado de Santa Catarina, devido à alta taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por doenças respiratórias. Para ter validade, foi alterado o decreto número 80, de 20 de março de 2023.
Segundo o governo, a situação ficou agravada nas UTIs neonatais, pediátricas e adultas em decorrência das síndromes respiratórias e dengue nos hospitais catarinenses. O novo decreto busca garantir melhorias no atendimento nos seis hospitais da rede própria da Secretaria de Estado da Saúde (SES): Maternidade Carmela Dutra; Hospital Governador Celso Ramos; Hospital Regional de São José; Hospital Infantil Joana de Gusmão; Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina e Hospital Santa Teresa. Entre elas estão adequações das infraestruturas prediais e os sistemas das redes de gases medicinais, assim como reestruturação das instalações elétricas, hidrossanitárias e de climatização.
Na prática, o que muda em relação à redação do decreto anterior é deixar claro no texto de que há permissão ao governo estadual em contratar serviços e materiais sem o procedimento normal de licitação: “Fica o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) autorizado a contratar, adquirir e custear medidas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade da rede pública de saúde e para o enfrentamento
da situação de emergência de que trata este Decreto“.
A secretária da Saúde, Carmen Zanotto explica que, desta forma, o decreto irá agilizar a contratação de serviço, a aquisição de itens de reparo e obra de ampliação, e o custeio de medidas necessárias para recuperar, responder e restabelecer a normalidade da prestação dos serviços essenciais e de prevenção, controle e de contenção de riscos de danos e de agravos à saúde da população. O decreto está em vigor desde a datada da publicação, na última sexta-feira, dia 16.
